Jovens & Drogas

Por Felipe Gasparete

Pesquisas recentes apontam que os principais motivos que levam um indivíduo a utilizar drogas são: curiosidade, influência de amigos (mais comum), vontade, desejo de fuga (principalmente de problemas familiares), coragem (para tomar uma atitude que sem o uso de tais substâncias não tomaria), dificuldade em enfrentar e/ou agüentar situações difíceis, entre outros.
Nosso corpo necessita de sensações que nos levam ao prazer, nosso cérebro é quem comanda esta dependência através dos neurotransmissores, como explica a psiquiatra Roberta Reis. “O consumo de alguns alimentos, como chocolate e café, estimulam a produção de serotonina, que é um neurotransmissor cerebral responsável pela sensação de prazer e felicidade. Para se ter uma idéia, devido aos efeitos benéficos, estes alimentos são muito consumidos e, dependendo da freqüência de consumo, podem chegar até a viciar uma pessoa sensível.”
Até aí tudo bem. O problema começa quando surgem substâncias perigosas: as drogas. Elas possuem praticamente o mesmo princípio ativo de alguns alimentos, como por exemplo, o chocolate, que tem Anandamida, um tipo de gordura que ativa os mesmos receptores químicos cerebrais envolvidos no consumo da maconha.
“Essa substancia é um análogo do princípio ativo da erva, e possui funções no sistema nervoso e no sistema imune (defesa do organismo). Este tipo de substância age no mecanismo do cérebro para nos fazer cair na armadilha dos entorpecentes”, diz Roberta. Daí para frente todas as fontes de prazer deixam de ter a mesma importância e só o consumo do entorpecente passa a ser agradável, ou seja, as substâncias químicas encontradas nas drogas além de serem prejudiciais nos dão prazer, imitando as moléculas que nosso cérebro precisa.
Ainda segundo a psiquiatra, os jovens são considerados o grupo que mais entram para o mundo das drogas, pois estão em fase de descobrimento da sua identidade e por tal motivo, são mais sucessíveis a influências externas. Um alerta para os pais.

Algumas medidas para as drogas

Por Elizângela Granadeiro

As questões envolvidas com o uso e o comércio de substâncias químicas ilegais, conhecidas, genericamente, como drogas, geram muita polêmica. Os resultados das várias leis feitas para frear o consumo e a venda são, igualmente, controversos.

A Nova Lei de Drogas (Lei 11.343) entrou em vigor em 8 de outubro de 2006 (veja a síntese da lei http://jus2.uol.com.br) e trouxe algumas mudanças. As duas principais referem-se à modificação nas penas para usuários, traficantes profissionais e eventuais.

As pessoas dependentes são aquelas que não conseguem mais viver sem o consumo diário das drogas. Já as usuárias consomem de forma esporádica, ou seja, apenas quando querem relaxar. A punição para estas pessoas era a prisão. Com a Nova Lei, elas não são mais presas e sim encaminhadas para unidades de saúde.

A nova legislação diferencia o traficante profissional do chamado eventual. Assim, para quem não comercializa a droga, diariamente, houve uma considerável redução na pena de prisão. Os legisladores entenderam que o verdadeiro criminoso é aquele que faz da venda das substâncias uma profissão lucrativa e logo merece ser punido com mais rigor. A nova lei comentada no endereço http://www.jurisway.org.br.

Em Juiz de Fora, o vereador Noraldino Junior, do Partido Social Cristão, o PSC, propôs dois projetos de lei que visam prevenir e combater a disseminação do consumo de substâncias ilegais na cidade. Veja estas e outras ações do vereador no blog www.noraldinojr.blogspot.com.

A principal medida proposta é em relação à atuação da Comissão Parlamentar Especial, presidida por Noraldino. O órgão tem a função de trabalhar com as Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária, e com as diversas secretarias da prefeitura para agirem, em conjunto, na prevenção e combate ao consumo e na recuperação dos dependentes.

A outra proposta pretende incluir no currículo escolar do ensino infantil, fundamental e médio, a disciplina Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, com carga horária de horas por semestre. O vereador entende que jovens conscientes dos males causados pela dependência química não vão arriscar suas vidas.

Os projetos estão na fase final de elaboração e a expectativa é de que eles sejam aprovados ainda neste semestre. Segundo Noraldino, o prefeito, Custódio Matos, afirmou estar disposto a colaborar para a execução das propostas.

Imposto de renda sobre narcóticos

Por Solléria Menegati

A economia das drogas move em média 400 bilhões de dólares por ano. Mas, hipoteticamente, o Estado também pode ganhar cobrando imposto de renda sobre suas atividades.

Há um princípio chamado "pecunia non olet". Quando Vespasiano, no século I, começou a cobrar taxas sobre o uso dos banheiros públicos de Roma, seu filho Tito o criticou sobre a origem do dinheiro, considerando nojento. Vespasiano pediu que ele cheirasse uma moeda e lhe disse: "Pecunia non olet". O dinheiro não tem cheiro.

Segundo esse princípio, no qual o direito brasileiro se baseia, deve-se cobrar impostos sobre qualquer atividade rentável, seja ela lícita ou ilícita. O que interessa são os efeitos econômicos originados por tal. Então é possível cobrar imposto de renda sobre a produção, refinação e tráfico de narcóticos.

O advogado e professor da Faculdade de Direito da UFJF, Leonardo Barreto, explica que a cobrança não ocorre na prática porque é uma renda não rastreável pela Receita Federal. Nem o usuário e nem o traficante comprovam o gasto ou lucro com drogas. Seria uma auto-denúncia.

O primeiro passo para se tributar a renda sobre venda e consumo de drogas é a legalização das mesmas. No entanto, para Leonardo, a legalização para tributação não se justifica. O cigarro é uma droga legalizada e tem taxas de IPI (imposto sobre produtos industrializados) e ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços) altíssimas, cerca de 80%. Se há ganho com os impostos, esse valor não se compara às despesas causadas pelo seu consumo.

De acordo com os dados da pesquisa de 2003 do Departamento de Informática do SUS, o Brasil gasta pelo menos R$ 82 milhões por ano com o tratamento de problemas de saúde relacionados ao uso de drogas. Além desses gastos, há o custo social com as famílias dos pacientes. Por exemplo, se um fumante, pai de família, morre em decorrência de câncer no pulmão e deixa esposa e filhos desamparados, o Estado tem que arcar com seus gastos. Leonardo diz que por isso não só o Brasil, mas outros países como a França, estão preferindo abrir mão dessa receita.

Proibir não soluciona o problema das drogas. A ilegalidade barateia o produto, pois não há tributação sobre ele, e incentiva o tráfico. Mas legalizar também não resolve. Por gerar dependência química, o consumidor/viciado compra a qualquer preço. Mesmo o cigarro tendo taxas altas de impostos que interferem no preço de venda, não se percebe uma redução no consumo. E se a pessoa não tem dinheiro, recorre a meios ilícitos, aumentando a criminalidade. No final da história, o maior perdedor continua sendo o usuário.